UFPE tenta, mas falha em impedir ato contra Bolsonaro em Vitória de Santo Antão

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Seguindo a avassaladora onda de mobilizações nacionais organizadas contra a candidatura do fascista Jair Bolsonaro, estudantes e trabalhadores da UFPE – Campus Vitória (CAV) organizaram, para a próxima quinta (27), um importante ato político em repúdio à candidatura da extrema-direita.

A mobilização é um esquenta para o dia 29, que será marcado por atos massivos em todo o país contra tudo que representa o candidato. São inúmeras as figuras públicas que romperam com o silêncio e abertamente declararam o repúdio a Bolsonaro. A mobilização aumenta dia após dia, com quase 3 milhões de mulheres no grupo nacional que propôs o dia 29 de luta. As mulheres, ponta de lança desse processo, estão inspirando toda uma geração a perder o medo para enfrentar o fascismo com a força da luta coletiva. No campus Vitória, a mobilização foi convocada pelo Diretório Acadêmico de Educação Física (DAEF – UFPE CAV) e pela Resistência.

Nessa quarta, os organizadores do ato receberam uma notificação do diretor do centro, prof. José Eduardo Garcia, informando que a manifestação não poderia acontecer, por conta de suposta violação ao Código Eleitoral.

Para justificar a censura, o diretor acionou o Procurador Federal junto à UFPE, que, em parecer, utilizou um dispositivo do Código Eleitoral (art. 377) que veda que o serviço de qualquer repartição pública seja utilizado para beneficiar partido ou organização de caráter político. Ocorre que o ato em questão não está beneficiando qualquer candidatura ou partido. Trata-se de uma legitima mobilização contra um sujeito aberta e violentamente contrário às cotas sociais, à igualdade salarial entre homens e mulheres, aos serviços públicos e, sobretudo, a todos os que ousam lutar por uma sociedade justa. Evidentemente, o fato de o indivíduo em questão estar concorrendo à presidência não torna suas condutas e posicionamentos menos graves e repudiáveis.

Ou seja, a utilização do artigo 377 é uma mera formalidade que dá um aspecto de legalidade para uma grave restrição à liberdade de manifestação. Isso fica ainda mais escancarado, quando, no parecer, se lê um julgado de 1989 do Tribunal Superior Eleitoral que versa sobre um tema completamente alheio ao discutido: a abordagem de jornais editados por sociedades de economia mista sobre os candidatos.

A Constituição Federal estabelece, em seu art. 206, a liberdade de divulgar o pensamento, o pluralismo de ideias e a gestão democrática do ensino público. Ao que parece, todas essas garantias viram palavras vazias na medida em que a luta organizada passa a incomodar certos setores, mesmo na Universidade. Até o momento, o reitor Anísio Brasileiro não se manifestou sobre o caso.

Felizmente, essa farsa jurídica típica de nossos tempos não desmobilizou o ato.

Pelo contrário, a tentativa frustrada de censurar a livre manifestação trará ainda mais estudantes para esse grande dia de luta, tal qual foi a massiva mobilização das estudantes da Faculdade de Direito do Recife nessa quarta. A amostra grátis da censura defendida por Bolsonaro dada pelo diretor do centro será uma faísca que incendiará a UFPE e dará um novo ânimo ao movimento estudantil pernambucano. Uma nova mobilização das mulheres acontecerá na próxima sexta no campus Recife, e será o fermento final para a construção, no próximo dia 29, de um grande e histórico dia de luta contra o fascismo.

“O fascismo será derrotado com as massas nas ruas!” (Edmilson Costa)

#EleNão
#EleNunca

Vamos sem medo. Ousar lutar, ousar vencer!

Parecer do Procurador Federal opinando pela proibição do evento na UFPE (clique para expandir):