Nota política - Não existe futuro com o teto de gastos da USP! Todo apoio à luta do SINTUSP e dos estudantes!

Nota política da União da Juventude Comunista (UJC) na USP em São Carlos (SP)

Sobre os acontecimentos recentes em toda USP

No dia 31/03, os servidores técnico-administrativos (TAs) associados ao SINTUSP realizaram uma paralisação, apoiada pelo movimento estudantil (ME) e pela ADUSP, em luta direta contra a minuta que direciona R$ 238 milhões em bonificações apenas para os docentes da universidade. Frente a essa quebra de isonomia, as entidades estudantis vêm se organizando para integrar a mobilização dos TAs. A esse movimento, os discentes somam suas próprias exigências, lutando pela autonomia dos espaços acadêmicos atacados pela reitoria, pela transparência da USP em suas deliberações — com total isonomia nas decisões entre os três setores —, e por condições dignas de permanência e infraestrutura nos campi.

As mobilizações consequentes, construídas em unidade entre estudantes e trabalhadores da universidade, não começaram com a denúncia da quebra de isonomia em relação às bonificações recentes. Carregam consigo as contradições que se arrastam conforme o projeto político burguês tem avançado sobre a USP e sobre os direitos da classe trabalhadora nesses espaços. Nesse sentido, enquanto as diferentes gestões da Reitoria escamoteiam os problemas centrais, envolvendo os planos de fundo de financiamento privado da USP e a ampliação das terceirizações e privatizações de Hospitais e Moradias estudantis sob o discurso de austeridade fiscal — os funcionários têm visto suas condições de trabalho cada vez mais deterioradas e os estudantes, suas necessidades de permanência, qualidade de vida e ensino abandonadas em todos os campi. Esse resultado também expressa a completa exclusão de alunos e funcionários em relação às decisões políticas da USP que afetam diretamente suas vidas e o futuro da universidade pública, reiterando o caráter burguês do projeto de Estado e Universidade a que estamos submetidos.

Em resposta, tanto o SINTUSP quanto o movimento estudantil, em São Carlos representado pelo CAASO, pelas Secretarias Acadêmicas (SAs) e pelo Aloja, pautam uma unificação dos três setores por uma paralisação e possível greve. Estão marcadas assembleias locais, coordenadas pelas SAs, e uma assembleia geral, no palquinho do CAASO, às 18h, para determinar a adesão ao movimento geral.

Os efeitos no CAASO, campus de São Carlos

O ataque aos funcionários da universidade não é novidade em São Carlos. Em 2023, o campus despontou uma paralisação estudantil que dentre todas as suas reivindicações um elemento era central: o estrangulamento do orçamento contra os alunos, funcionários e docentes.

À época, o CAASO denunciou, junto aos servidores terceirizados da limpeza, o andamento de uma demissão em massa; a frota de ônibus, responsável pelo transporte entre campi, estava sendo privatizada, ao mesmo tempo em que era sucateada pela prefeitura universitária, com superlotações e a precarização do trabalho dos motoristas; o bandejão, terceirizado, sobrecarregava os funcionários com cortes no número de contratados, apresentava denúncias sanitárias constantes, filas intermináveis e intensos desconfortos térmicos, além de não garantir as refeições mínimas nos fins de semana e aos alunos do campus 2. Por fim, os prédios do Alojamento se encontravam em situações deploráveis, com falta de manutenção, infraestrutura precária e sujeitos constantemente a alagamentos que ainda comprometem a segurança dos estudantes. 

Desde então, vitórias importantes em relação a essas pautas foram obtidas pelos estudantes nessa paralisação. Porém, as melhorias realizadas nestes serviços e na permanência estudantil não são nem de longe suficientes e todas as contradições expostas em 2023 se perpetuam até hoje.

Tal descaso não é coincidência! A USP perpetua um projeto de sucateamento e privatização do seu funcionalismo!

O teto de gastos da USP e o descaso

Há mais de uma década, a USP busca tornar a austeridade uma realidade contra os estudantes e trabalhadores.

Em 2013, quando houve o pico mais recente de TAs efetivados, a universidade passou a impor medidas de contingenciamento em prol da terceirização de todas as funções. Até hoje, quase 5 mil TAs foram perdidos, uma redução de quase 28%, com parte reposta via terceirizações. Ao mesmo tempo, os investimentos em permanência, desde sempre insuficientes, não acompanharam nem ao menos o crescimento real do orçamento.

O processo culminou, em 2017, no Teto de Gastos da USP, ou os “Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeiros”, que limita o gasto orçamentário em pessoal a 80% do total anual, caso contrário há punições diretas aos trabalhadores. A partir dessa norma, a privatização gradual da universidade e a austeridade se tornam lei, visto que as verbas para empresas privadas não são contabilizadas. Os TAs perdem seus direitos cada vez mais e os alunos são abandonados.

Todas as falhas no atendimento aos estudantes não são coincidência, mas do fato de que a USP escolheu se guiar pelas mesmas práticas neoliberais que ocorrem em todo país.

A política da USP é a política do neoliberalismo brasileiro

A perpetuação do discurso da austeridade não é exclusividade da USP. Em nível nacional, desde o final do governo Dilma, reforçado pelo Teto de Gastos de Temer, apoiado por Bolsonaro e agora reformulado por Lula-Alckmin no Novo Arcabouço Fiscal, o projeto neoliberal é continuado em todas as frentes do orçamento público.

Universidades como a UFSCar e a UFRJ já ameaçaram fechar pelo contingenciamento orçamentário que sofreram por anos, assim como várias outras que possuem faltas de infraestrutura, com queda de 80% do orçamento real das universidades federais desde 2016. Qualquer visão estratégica de desenvolvimento do Brasil para os trabalhadores é, assim, descartada.

Ao invés de combater a ideologia neoliberal, a USP, comandada por setores da burguesia paulista no Conselho Universitário (CO), opta por reforçá-la. Desde a crise orçamentária generalizada nas federais, a universidade aplaudiu suas iniciativas de asfixia, evidenciada nos relatórios de gestão pós-2017, como uma “universidade andando para o futuro”, em suas próprias palavras. O “futuro”, para a reitoria, é o que vemos agora.

Consequentemente, a adesão ao modelo neoliberal é um aval à destruição dos direitos dos funcionários, da qualidade de vida e permanência dos alunos e ao abandono de um projeto soberano de ciência e tecnologia.

O movimento estudantil, os trabalhadores e a Universidade Popular

O que fica evidente é que o CO, com representação direta dos governos estaduais e frentes empresariais e mínima composição estudantil e dos funcionários, não trabalha pelos interesses daqueles que compõem a USP, mas por uma ideologia que apenas beneficia o grande capital.

A única resposta possível é — e sempre foi — a organização do ME são-carlense pela luta por uma universidade vinculada aos interesses do povo, a Universidade Popular. E para isso, é necessária uma unidade cada vez maior entre as entidades representativas dos funcionários, discentes e docentes.

A força das mobilizações, até agora demonstrada, foi fruto direto das articulações entre os estudantes e servidores organizados! Não é à toa que a USP deseja controlar mais e mais os espaços estudantis, pois é neles que uma real reação pode ser alcançada.

Nesse sentido, nós, a União da Juventude Comunista e o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário, expressamos total solidariedade e apoio à luta, e cerraremos as fileiras junto com servidores e estudantes da USP em São Carlos e todos os campi!