Moção em solidariedade aos docentes e pós-graduandos da PUC-SP do Programa San Tiago Dantas

Desde 2007 a mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a Fundação São Paulo (FUNDASP), vem aplicando sucessíveis golpes contra os estudantes, funcionários e professores, avançando com o projeto neoliberal de educação, mercantilizando o estudo, precarizando e terceirizando os contratos. No ano de 2007, a FUNDASP cria de maneira autocrática um Conselho Administrativo (CONSAD), no qual apenas o Grão-Chanceler da Arquidiocese de São Paulo, o Secretário-executivo da FUNDASP e o Reitor têm direito ao voto. Esse organismo tem a prerrogativa de suprimir todas as decisões do Conselho Universitário (CONSUN).

Do início dos anos 2000 até hoje, a FUNDASP tem intensificado os golpes contra a democracia universitária e a autonomia dos estudantes, criando instâncias paralelas de deliberação que versam sobre matérias de administração financeira e pedagógica, suprimindo a autonomia da instituição de ensino, que é a PUC. Essa intensificação dos avanços neoliberais vem impondo sucessivas derrotas ao Movimento Estudantil e Sindical da PUC-SP, aumentando a perseguição política contra os Centros Acadêmicos, Coletivos, Comitês, Associações e forças políticas.

Ademais, desde a última intensificação da ofensiva sionista e colonialista na Faixa de Gaza, Líbano e Cisjordânia, a PUC-SP vem reafirmando seu compromisso político e acadêmico com entidades sionistas, que produzem ciência em prol do genocídio do povo Palestino. O Labô (Laboratório de política, comportamento e mídia), na semana do dia 07/10/2023, publicou um pronunciamento cuja síntese era “se você está em dúvida, fique do lado de Israel”. A FUNDASP vem reafirmando também seus laços com a CONIB, entidade que vigia e persegue figuras públicas, jornalistas, políticos e intelectuais que se colocam contra a ideologia sionista e em defesa da resistência Palestina.

O Comitê de Estudantes em Solidariedade ao Povo Palestino da PUC-SP (ESPP-PUCSP) já foi censurado diversas vezes por atividades que propunham debater o genocídio em curso na Palestina, como uma mesa de debates que ocorreu na semana do dia 07/10/2024, para debater um ano de aprofundamento da ofensiva em Gaza - evento esse que contaria com um docente da PUC-SP, com o ESPP, com o coletivo Vozes Judaicas por Libertação (VJL) e com a Frente Palestina de São Paulo. A PUC-SP tentou censurar uma assembleia realizada em agosto de 2024 sobre a questão do sionismo promovida pelos Centros Acadêmicos de Relações Internacionais, Psicologia e Serviço Social. Em seguida a essa assembleia, a FUNDASP recebe um grupo sionista organizado da PUC-SP e reafirma seu compromisso com esse coletivo, ao mesmo tempo que a Ouvidoria da PUC negligenciava os casos de racismo, xenofobia e arabofobia que forma denunciados por estudantes árabe-palestinos.

Em fins de 2024, a PUC-SP iniciou um processo de investigação contra os professores Reginaldo Nasser (árabe) e Bruno Hubermann (judeu) por antissemitismo, pelo fato de que em um encontro do Grupo de Estudos sobre Conflitos Internacionais (GECI), coordenado pelos docentes, falou a frase “do rio ao mar” - associada à resistência Palestina que luta por uma Palestina livre do Rio Jordão ao Mar Mediterrâneo. Esse processo poderia culminar no término do contrato de um desses professores e, futuramente, uma censura ao próprio grupo de estudos. Esse processo foi arquivado, mas, em compensação, a FUNDASP adotou em seu código de ética algumas cláusulas que versam sobre racismo e antissemitismo, adotando a definição de antissemitismo e antissionismo do IHRA, que equipara os dois conceitos, impedindo que as críticas se centrem na raiz da questão - que é a existência do Estado de Israel e a ideologia colonial e racista do sionismo - e foquem em críticas ao governo e as políticas específicas que Israel está promovendo.

No início do ano de 2025, Fundação São Paulo comunicou que a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) se retiraria do Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas – conveniado pela UNESP e pela UNICAMP. Essa retirada da PUC-SP do programa vem com a justificativa do corte de gastos, vide que o Programa é visto como deficitário, reforça o avanço do neoliberalismo na educação, o sucateamento da pós-graduação na área das ciências humanas e sociais, não apenas na PUC-SP, mas no Brasil; mas também é uma retaliação política aos professores Bruno Hubermann e Reginaldo Nasser, coordenadores do Grupo de Estudos sobre Conflitos Internacionais (GECI), grupo este que já manifestou diversas vezes solidariedade ao povo e à resistência palestina.

A justificativa utilizada pela mantenedora da PUC-SP é de que a pós-graduação é deficitária, sendo que é o Programa de Pós-Graduação com maior avaliação do MEC, que atrai docentes e discentes para a graduação e pós de Relações Internacionais, e foi colocado pela própria Reitoria da PUC-SP que o curso de Relações Internacionais, ao lado dos cursos da Faculdade de Economia e Administração (FEA), Direito e Psicologia são as graduações superavitárias da PUC-SP - considerando que só no ano de 2024, de acordo com o demonstrativo financeiro da FUNDASP, a PUC-SP teve 33 milhões de reais em superávit. A justificativa, além de insustentável, prova que a FUNDASP insere a PUC na lógica de mercantilização da educação e a forma de fazer isso é pelo corte de gastos da Universidade, principalmente nos cursos deficitários e onde há uma maior insurgência política que confronta os interesses da mantenedora da PUC-SP, como é o programa San Tiago Dantas.

O Centro Acadêmico de Relações Internacionais vem mantendo contato com o Departamento de Relações Internacionais e com a Reitoria da PUC-SP. A Reitoria, que se manifestou, de maneira tangencial, a favor da manutenção do San Tiago Dantas, em nota na Folha de S. Paulo, mas não se comprometeu com os estudantes, mostrando seu caráter de cúmplice da FUNDASP, que, por sua vez, não se abriu até o momento ao diálogo com os estudantes.

Lembramos aqui, em conclusão, que em 2024, no 70° Conselho de Entidades Gerais da UNE, foi aprovada uma moção de solidariedade ao povo palestino, marcando mais de seis meses de aprofundamento dos ataques, massacres e da ofensiva sionista na Faixa de Gaza, Cisjordânia e Líbano. Neste 71° CONEG, nos solidarizamos com os estudantes e professores, não apenas na PUC-SP, mas do Brasil que vem sido perseguidos por seu posicionamento contra o colonialismo, contra o sionismo, contra o racismo e em solidariedade ao povo palestino.

A União Nacional dos Estudantes, a maior entidade estudantil da América Latina, deve também se comprometer com a luta internacionalista, em solidariedade ao povo Palestino, contra o colonialismo e o sionismo, e também se somar às campanhas de boicote acadêmico nas Universidades que mantém convênios, produzem ciência e desenvolvem tecnologia que dão sustentação ao genocídio do povo palestino e a edificação do Estado ilegítimo de Israel.