LUTAR POR UM MOVIMENTO ESTUDANTIL INDEPENDENTE CONTRA A AUSTERIDADE
Fração Estadual de MEU - UJC (SP)
A Fração Estadual de Movimento Estudantil Universitário da União da Juventude Comunista em São Paulo pretende apresentar suas posições elaboradas pelo conjunto de nossa militância e suas direções no Estado de São Paulo acerca do último período de grande inflamação do Movimento Estudantil: a greve das estaduais e suas repercussões. Pretendemos também, com esta síntese, expor os rumos deste movimento e a defesa das bandeiras e lutas para o Estado e para o país que consideramos fundamentais em nossa conjuntura rumo à universidade popular e ao socialismo.
Sustentamos, sobretudo, o balanço vitorioso desse período de greve e defendemos que esta etapa de intensificação deva corresponder ao avanço de uma agenda de lutas incansável pelo Estado de São Paulo e pelo país, pautando o fim da política de austeridade em todas as suas expressões: do Arcabouço Fiscal à contenção orçamentária das estaduais
Ao longo dos meses de abril, maio e junho, acompanhamos o processo de intensificação das lutas dos estudantes, que teve como consequência as greves das universidades estaduais de São Paulo. Estudantes da USP, Unesp e Unicamp conduziram uma luta vitoriosa, que foi capaz de conquistar avanços reais para o acesso e permanência estudantil em cada universidade, assim como colocar no centro do debate a denúncia ao franco ataque à educação pública, protagonizada pela política de austeridade.
As pautas que mobilizaram os estudantes em São Paulo – a falta de políticas de permanência, os problemas estruturais, os ataques às entidades estudantis, a precariedade dos RU’s, a insegurança orçamentária, a fragilidade da democracia universitária, a insuficiência de políticas de inclusão e a progressiva entrada de capital privado nas universidades – encontram suas expressões correspondentes em todo o país. Apontamos que estas contradições partem, em grande medida, embora não exclusivamente, das políticas de austeridade e da contenção dos gastos públicos como medidas de gestão do atual estágio do capitalismo. Esta, que tem sido a doutrina dos governos federal e estaduais nos últimos 30 anos, é aplicada à educação e ao conjunto dos serviços públicos. Este estrangulamento chega às universidades por meio dos governos federal e estaduais e das reitorias em cumplicidade com este projeto e conduz, em seu limite, a um estágio profundo de precarização que compromete sobretudo o caráter público das universidades.
Notamos como este processo de precarização avança de forma acelerada, tendo como norma o nível de presença, de interesses e de relações com o setor privado em cada universidade. Nesse cenário, as universidades federais são aquelas mais sensíveis às políticas de austeridade praticadas pelo atual governo Lula, particularmente ao Arcabouço Fiscal, que constrange os gastos de manutenção, permanência e contratação nas federais, lançando-as e a seus estudantes em um cenário de profunda precariedade e de faltas estruturais que comprometem sua operação e a presença da classe trabalhadora em seu interior.
Este cenário se dá no seio da conjuntura de aprofundamento do ciclo contrarrevolucionário – iniciado com a dissolução das principais experiências revolucionárias, sobretudo da União Soviética -, que impôs um profundo impacto ideológico ao movimento comunista internacionalmente, empurrando a perspectiva de um projeto revolucionário para a defensiva e abrindo espaço para os projetos oportunistas, que buscavam administrar o capitalismo para mitigar seus efeitos mais drásticos, sem apresentar nenhuma perspectiva de projeto revolucionário.
O processo de criação e expansão das universidades no Brasil ocorre de forma bastante tardia, tendo como eixo a resposta aos interesses da burguesia agrária e industrial. Entre os anos 70 e 80, o ensino superior privado inicia seu processo de maior expansão, que é alavancado entre os anos 90 e 2000 pelo Estado por meio do FIES e do Prouni, implementados pelos governos FHC e Lula.
Hoje, as universidades privadas comportam mais de 7 milhões de matrículas, representando mais de 70% das matrículas do ensino superior brasileiro, dando aos conglomerados brasileiros ou que atuam no Brasil o posto de maior burguesia da educação em todo o mundo. Esse movimento marca o aprofundamento da mercantilização do ensino superior, subordinando a universidade à lógica do mercado, tornando o investimento público fonte direta de lucro para essa parcela da burguesia.
Se, por um lado, a universidade privada expressa de maneira mais evidente o caráter de classe do Estado, responsável ativo pelo financiamento desses conglomerados, todo esse processo acontece às custas do endividamento da classe trabalhadora que enxerga na universidade, a partir do diploma, a oportunidade de melhores condições de venda da sua força de trabalho.
A consolidação do ensino superior privado como modelo hegemônico de educação foi fruto justamente dos setores que se fortaleceram no processo contrarrevolucionário e cuja estratégia política se limita à gestão do capitalismo. Esse modelo de educação foi e segue sendo defendido pelas principais entidades estudantis, que, sob a bandeira da expansão do acesso ao ensino superior, deixam de apontar o caráter profundamente contraditório dessas políticas, nas quais mais da metade dos estudantes beneficiados pelas políticas se encontram endividados, ao mesmo tempo que omitem o caráter de classe dessa política, de benefício dos conglomerados privados da educação, fragilização dos serviços públicos e a perda do horizonte de construção de uma educação referenciada na classe trabalhadora. Esse elemento está longe de ser secundário, na medida em que, em uma determinada quadra histórica, essas mesmas entidades estudantis cumpriam um papel fundamental na elevação da consciência dos estudantes e da classe trabalhadora, compreendendo a universidade como expressão das contradições da sociedade em que está inserida.
Devemos, portanto, elevar o debate crítico dos interesses proletários sobre a educação, que não se realizam senão através da universalização do sistema público de educação e sob um programa de permanência estudantil que responda às demandas históricas de exclusão da maior parte do povo brasileiro do espaço universitário. Os conglomerados privados, porém, não podem ser o meio da "expansão". A "expansão" das universidades privadas de massa em nada se diferencia, para os sócios majoritários de grandes redes, como a Kroton-Anhanguera, da "expansão" de mercado em qualquer área: a diferença particular que emerge na mercadoria educação para essa fração da burguesia é que, diante da baixíssima parcela da população que acessa, efetivamente, no ensino superior público, há uma gigantesca parcela a quem lhes é negado esse direito e que encontram nos pacotes vendidos pelo setor privado a possibilidade (para muitos o "sonho") de qualificação da força de trabalho e realização do elemento simbólico que significa, em nossa sociedade, obter um título de graduação.
Neste contexto, além de uma demanda "natural" do mercado, temos os complementos necessários, por parte do Estado: por um lado, as políticas de austeridade fiscal estão crescentemente comprometendo a possibilidade de universalização do acesso pelo sistema público; por outro, o próprio Estado financia – por meios diretos, com a transferência de recursos para os conglomerados, ou indiretos, por meio de incentivos fiscais e pagamento das dívidas –, incentiva a adesão da população com propagandas em massa e legitima – por meio de regulações que rebaixam os parâmetros de qualificação do ensino, como os recentes Marcos sobre o EAD – todo o movimento de expansão, não da educação, mas do capital, às custas, inclusive, do endividamento dos setores mais empobrecidos da classe trabalhadora.
Ao mesmo tempo, embora as contradições e o caráter de classe da universidade pública não se apresentem de forma tão explícita quanto nas instituições privadas, elas também estão subordinadas às determinações do Estado e aos interesses da burguesia. Nesse sentido, a universidade pública constitui um espaço permanente de disputa, no qual a atuação das burguesias nacional e internacional se expressa de forma cada vez mais evidente, orientando reformas, mecanismos de financiamento e projetos que buscam adequar a produção do conhecimento e a própria universidade às necessidades do capital.
Nessa conjuntura, apontamos que a crítica à política de austeridade fiscal e a luta por mais financiamento público são os debates centrais que devem nortear a atuação dos comunistas na educação, pois conseguem denunciar os interesses da burguesia e as ferramentas utilizadas para a maximização de seu lucro, ao mesmo tempo que apontam os próximos passos da luta dos estudantes.
A partir de um discurso de responsabilidade fiscal, a austeridade cumpre a função de garantir que o máximo possível das receitas do Estado seja despejado no mercado. Esse movimento é realizado, por exemplo, a partir do corte de financiamento na educação, prática que se prova como regra em qualquer gestão do Estado burguês. Além da redução dos gastos do Estado, abrindo espaço no orçamento público para o pagamento do setor privado, o desinvestimento na educação pública é um terreno fértil para o enraizamento da educação privada, tendo como principal reflexo o fortalecimento dos oligopólios da educação, como YDUQS, Cogna Educação (dona das empresas Saber, Vasta e Kroton), Ânima Educação, Adtalem Global Education e Ser Educacional.
Nacionalmente, a política neoliberal e de austeridade do governo federal impõe um projeto de desinvestimento e desmonte do serviço público, cortando de áreas como a previdência, saúde, moradia, ambiente e educação, ao mesmo tempo que reafirma seu compromisso com o grande capital nacional e internacional por meio de sinalizações à burguesia nacional e internacional, por meio de políticas como as de entrega de Terras Raras, a postura conciliatória - mesmo de uma suposta de uma defesa da soberania nacional - frente ao Tarifaço de Trump, o não rompimento das relações com Israel e o Plano Safra na casa dos R$500 bilhões, entre diversas outras.
Diante da dependência da burguesia nacional e da liberalização da economia brasileira através do fortalecimento do agronegócio e dos acordos de livre comércio que se multiplicam, a burguesia brasileira responde à baixa de seus rendimentos com a intensificação da exploração da classe trabalhadora. Frente ao não cumprimento da revogação das contrarreformas do ensino médio, da previdência e da trabalhista, bem como à não estatização das empresas privatizadas por Temer e Bolsonaro, o governo Lula tem aprofundado o projeto liberal, com o enfraquecimento do serviço público e da dissolução das garantias trabalhistas. Junto a isso, ao se apropriar de forma oportunista das lutas do proletariado, o Governo Federal toma para si as pautas, desmobilizando as massas e transformando essas lutas em pautas meramente institucionais.
Este movimento, além de furtar à classe suas disputas, as submete à institucionalidade, às contradições do Estado burguês e à conciliação com a burguesia. Dessa forma, as instituições e entidades da classe trabalhadora, como os sindicatos, associações e movimentos sociais, seguem a tendência geral da burocratização, do descolamento das bases, da desarticulação das táticas de luta e do reconhecimento da classe enquanto tal e, no limite, de sua independência política.
Com a proximidade das eleições de 2026, já observamos pelo setor governista a transformação dessas pautas – como a 6x1, a soberania – em campanhas eleitorais vazias e sem nenhum compromisso. O papel dos comunistas deve ser o de enfrentar a conciliação, apontando a organização de nossa classe enquanto única alternativa possível para conquistar avanços, como a redução da jornada de trabalho e a emancipação da classe trabalhadora.
Na perspectiva estadual, o projeto neoliberal e de extrema-direita implementado por Tarcísio de Freitas, Renato Feder e Guilherme Derrite para o Estado de São Paulo tem imposto uma condição aprofundada da precarização que observamos nacionalmente. Vimos no último período a política de militarização, privatização e desinvestimento da educação e demais serviços públicos do Estado. Junto a isso, também temos visto um avanço das invasões da extrema-direita nas universidades públicas que, apesar da sua forma parecer apenas moral, buscam construir uma campanha difamatória e de desmoralização destas instituições, de forma a justificar o subfinanciamento do ensino superior, precarizando as condições de ensino e, indiretamente, abrindo espaço para a exploração privada do ensino superior brasileiro.
A austeridade fiscal que norteia a atuação do Estado se reflete diretamente na gestão das próprias universidades públicas. É evidente que, apesar de qualquer disputa interna na administração das universidades, as reitorias são politicamente subordinadas ao governo estadual. Essa constatação nos permite compreender que a gestão orçamentária reproduz a política de austeridade ao passo que tem como critério a expansão das universidades públicas no sentido que interessa à burguesia, com o menor gasto público possível, inclusive com abertura progressiva para o financiamento privado.
Dessa forma, a universidade serve à burguesia enquanto aparelho de produção técnico-científica e ideológica, com o despejo de patentes e inovações tecnológicas no mercado, e a formação de quadros de gestão e administração do capitalismo. Ao mesmo tempo, tem como objetivo cumprir seu papel a partir do menor custo possível, opondo-se a qualquer projeto de universidade que aponte para a universalização da educação a partir do acesso e da permanência da classe trabalhadora e das camadas mais oprimidas da população, no sentido de sua expulsão.
Como característica fundamental da austeridade, o elemento do subfinanciamento é utilizado para justificar o que na verdade é parte constitutiva do projeto da burguesia para a educação superior. Assim, a luta por mais financiamento ocupa um espaço central, mas bastante complexo: ao mesmo tempo que lutamos contra o cenário de subfinanciamento que ataca as universidades, nossos objetivos não se resumem a uma necessidade abstrata de mais financiamento, e muito menos a linhas que justificam toda a situação da educação como uma “questão orçamentária”, sem desvelar o interesse de classe ao qual a universidade está submetida. Não devemos encarregar a solução de todas as contradições da educação ao debate sobre financiamento, uma vez que os rumos da universidade ainda seriam definidos pelos interesses da burguesia. Ainda que as medidas imediatas de fortalecimento do financiamento sejam essenciais para o ingresso e permanência da classe trabalhadora no ensino superior, uma universidade burguesa bem financiada segue sendo uma universidade a serviço da burguesia, formando os trabalhadores em seu interior para si e seus interesses.
Portanto, a partir das lutas que escancaram o cenário de subfinanciamento e ataque à educação pública enquanto reflexo do projeto burguês, devemos intervir reivindicando a necessidade de mais financiamento, ao mesmo tempo que denunciamos o papel dos governos e reitorias enquanto gestores do capital, que se encontra na raiz do problema.
Sendo a política de austeridade a principal medida contra os interesses dos estudantes, enquanto uma expressão particular da gestão do capitalismo, é esta a principal luta a ser construída no movimento estudantil com o objetivo de romper com os interesses privados. Através dessa luta deve-se afirmar com clareza que, ainda que a austeridade seja sua expressão imediata, é o capitalismo o principal inimigo dos estudantes. Desatar as amarras do capital sob a universidade pública deve ser a disputa capaz de dar coesão ao movimento estudantil em todo o país. A garantia desta construção é, sem dúvidas, a capacidade de preservação de nossa independência de classe.
O projeto carregado pela Campo majoritário (encabeçado pela UJS - PC do B, Juventudes do PT, PDT, PSB e ala majoritária do PSOL) do movimento estudantil, sob justificativa de combate a um mal maior, conserva a primazia dos interesses privados. O isolamento da crítica ao governo nacional e à política de austeridade não é outra coisa senão a defesa assídua da gestão do capitalismo sob pena da perda dos interesses estratégicos e dos meios de articulação do movimento estudantil nacionalmente. Ainda que a extrema-direita seja hoje a face reacionária e brutalizada da burguesia, e que deva ser combatida por todos os meios, a defesa de outro setor burguês não a enfraquece, apenas míngua as alternativas da classe trabalhadora e de sua independência política. O caminho de fortalecimento do movimento de massas, de ataque ao capital e de construção de poder popular não toma atalho ao enfrentamento.
A Oposição à UNE, a qual construímos nacionalmente com forças como o Correnteza/UP, Rebeldia/PSTU e Juntos/MES/PSOL, tem, por outro lado, falhado em se constituir enquanto alternativa aos projetos de rendição burguesa. A difusão ideológica deste setor é hoje a principal trava para a consolidação programática dos caminhos de luta e unidade. Para a UJC, está claro que estes caminhos passam obrigatoriamente pela independência de classes como elemento basilar desta unidade. É somente um programa estabelecido sobre os alicerces dos interesses inconciliáveis da classe trabalhadora que poderá fazer frente aos ataques consecutivos de todas as expressões da burguesia. É somente um programa independente de governos e da classe burguesa que poderá levar cada uma de suas críticas até o limite de suas consequências. A capacidade da ação de forjar este rumo de luta estará necessariamente condicionada à sua capacidade de construir este programa de unidade, por isso, fazemos um chamado às organizações revolucionárias e estudantes para que construam a luta contra a austeridade e pelo fortalecimento das universidades e para que avancemos enquanto campo para a consolidação de um programa para a luta dos estudantes rumo ao socialismo.
O balanço de todo o último período, e em especial das greves, aponta para quais devem ser os próximos passos de nossa atuação para a condução da luta dos estudantes. Devemos seguir tendo como elemento central a luta contra a austeridade enquanto principal reflexo do projeto burguês para a educação, posto em prática por governos e reitorias. No caso das universidades federais, a principal tarefa é a luta contra o Arcabouço Fiscal do governo Lula-Alckmin. Para esse processo, devemos seguir a construção e elaboração do debate junto às bases em torno da necessidade de uma universidade com base no financiamento público, sem amarras à iniciativa privada, que garanta o ingresso e a permanência da classe trabalhadora, e que esteja subordinada a seus interesses.
Neste segundo semestre, observamos com preocupação as vacilações das demais organizações, seja do campo governista pelo atual momento eleitoral, seja por parte da oposição nas entidades em razão de sua dispersão. Neste 11 de agosto, dia do estudante, avaliamos um grande esvaziamento das mobilizações e o distanciamento das pautas reivindicadas no primeiro semestre, tratando da permanência estudantil e do financiamento das universidades centralmente, e que apresentamos na matéria “O que representa o 11 de Agosto para o movimento estudantil brasileiro?”.
Neste momento, com a construção do 23 de setembro pelas universidades federais, apontamos para a disputa desta mobilização, trazendo em seu cerne a denúncia ao Arcabouço Fiscal e à política de austeridade, defendendo a independência de classe, garantindo que o direcionamento desta mobilização aponte para um ciclo de lutas mais profundo e que não se submeta à agenda eleitoral do governismo.
Nesse sentido, observamos com preocupação a posição do Coletivo Juntos!, cuja atuação nesse segundo semestre tem ido na contramão da construção do nosso campo durante o primeiro semestre. Se no último período denunciamos o Arcabouço Fiscal enquanto o principal responsável pelos profundos cortes na educação nacionalmente, a posição de minar as críticas ao governo federal, secundarizando os impactos das políticas neoliberais sob o discurso de combate à extrema-direita, pouco nos parece caminhar na direção de independência política que se configura enquanto um dos eixos basilares da nossa atuação enquanto campo.
Apontamos com preocupação essas vacilações dentro da Oposição que, também nesse pleito eleitoral burguês, apresentam a Frente Ampla como alternativa. A tática nacional dos companheiros neste momento não expressou a independência política do movimento estudantil, ou qualquer crítica ao Governo da Frente Ampla, nas reuniões nacionais das entidades estudantis que estão construindo a mobilização do dia 23/09.
Para nós, o momento das eleições burguesas deve ser o de apontar que a gestão do capitalismo não pode dar nada além de migalhas para a classe trabalhadora e que apenas a construção do socialismo irá emancipá-la. Por isso, frente à conciliação de classes, cabe à oposição apresentar uma outra perspectiva de sociedade. Essa foi a posição do nosso campo no último CONEG da UNE e é nela que devemos nos apoiar. Por isso, no dia 23 de setembro iremos compor a jornada de lutas nas universidades federais no Estado de São Paulo, apontando a necessidade de superação das políticas de austeridade e de construção da luta revolucionária.