Estudantes paralisam PUC-São Paulo contra o racismo e por permanência estudantil

Desde segunda-feira da semana passada, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo está com suas atividades parcialmente paralisadas pelos estudantes que, ao longo dessa semana, declararam greve em diversos cursos. Tais mobilizações se deram em um contexto de reação conservadora por parte da institucionalidade e de uma parcela expressiva do corpo docente da Universidade a um processo, ainda bastante limitado, de acesso da juventude trabalhadora, sobretudo preta e pobre, à PUC.

Não é de hoje que se tornaram insustentáveis os frequentes casos de racismo e transfobia no ambiente universitário, praticados principalmente por docentes, somados à negligência generalizada da Universidade no acolhimento aos denunciantes e na punição aos denunciados. Além disso, os aumentos abusivos nos valores das mensalidades e a precarização do Restaurante Universitário, consequência direta de sua terceirização, têm mostrado na prática que, além de acobertar racistas e transfóbicos, a institucionalidade da PUC tem ativamente minado as condições materiais de permanência dos estudantes trabalhadores na Universidade.

No dia 19 de maio, segunda-feira, no campus Monte Alegre, os estudantes iniciaram uma paralisação das aulas na Universidade, motivados pela necessidade imediata de se impor diante dos referidos ataques racistas e transfóbicos. A assembleia onde foi deliberada a paralisação foi inicialmente organizada pelo coletivo de alunes negres da Universidade, Coletivo Saravá, sob a perspectiva de mobilizar sobretudo a FACSOC, Faculdade de Ciências Sociais, que contempla os cursos de Serviço Social, História, Relações Internacionais e Ciências Sociais. No entanto, por uma série de desdobramentos conjunturais associados ao descaso e à precarização da Universidade, como a queda de parte do teto do chamado prédio velho e a presença de ratos no Restaurante Universitário, mesmo sob mensalidades abusivas, a Universidade vem passando por um processo constante de sucateamento, com o fechamento de cursos (a exemplo do Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas) e o corte de bolsas.

Na quinta-feira, a PUC já se deparava com cerca de 10 cursos paralisados e dando início ao processo de mobilização estudantil na Universidade. A adesão dos centros acadêmicos foi central para massificar a mobilização e garantir a possibilidade de participação de estudantes, somando à organização do Coletivo Saravá, como também posteriormente do coletivo de bolsistas, Da Ponte pra Cá, garantindo a estruturação das mobilizações puxadas pelo movimento estudantil, que já se dificultava na medida que ainda não possui um DCE para centralizar a luta da base estudantil.

Suas principais pautas de mobilização se expandiram ao longo dos dias, se estendendo para uma agenda sólida acerca de permanência e combate ao racismo e à transfobia dentro da Universidade. As principais demandas dos estudantes foram sintetizadas nos seguintes pontos: Obrigatoriedade de um curso de letramento em raça e gênero para todos os docentes e discentes da Universidade; Reformulação e aplicação do currículo antirracista; Barateamento do Restaurante Universitário com dupla gratuidade para bolsistas e financiados, tendo em perspectiva sua desterceirização; Congelamento das mensalidades; E implementação de bolsas com recorte específico para PPI (pretos, pardos e indígenas) e cotas trans.

Durante a primeira reunião de negociação do Comando de Paralisação com a reitoria, os estudantes foram surpreendidos por uma Ação de Interdito Proibitório deferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, expedida pela FUNDASP, mantenedora da PUC e de outras instituições de ensino, na noite de quinta-feira, em caráter de urgência. A ação foi um atropelo à reitoria da Universidade que não tinha conhecimento da elaboração da medida, e estava em reunião com es estudantes que representavam as reivindicações gerais. Além de ser um evidente ataque à liberdade de organização política des estudantes da Universidade, a medida da FUNDASP também legitima a entrada da PM e o uso de força tática para efetivação do pedido de reintegração de posse, além de referenciar e processar 4 estudantes, com seus nomes registrados e expostos no documento. Essa mesma tática de vazamento prévio da Ação Legal historicamente já foi utilizada pela Fundação em paralisações anteriores na Universidade, como em 2017 e 2018, para desarticular as mobilizações estudantis, e reproduz uma lógica autoritária de violação da autonomia universitária e da liberdade de organização política estudantil por parte do Estado burguês.

Enquanto mantenedora da PUC, a FUNDASP possui um maior poder decisório, inclusive em relação à reitoria. É institucionalmente garantido que o peso decisório da fundação — representada pelo Pe. Rodolpho, secretário executivo da Fundação, e Dom Odilo, arcebispo de São Paulo — seja majoritário em relação ao de qualquer reitoria eleita, limitando qualquer autonomia decisória por parte da reitoria. Assim, na noite de sexta-feira, foi realizada a maior assembleia do movimento estudantil da PUC dos últimos anos. O espaço contou com a presença de Vidal Serrano Nunes Junior, reitor da Universidade, que se propunha a mediar a relação com a FUNDASP. O posicionamento do reitor foi o divisor de águas na condução do movimento, seu posicionamento rebaixado e em defesa da mantenedora da PUC gerou uma mobilização ainda maior por parte dos estudantes. Assim, por consenso e aclamação, foi deliberada a manutenção da paralisação na Universidade.

Após a assembleia, a reitoria assumiu uma postura ainda mais submissa à FUNDASP, soltando uma nota que criminaliza abertamente o movimento estudantil da PUC e os estudantes que compõem a paralisação. As mobilizações na PUC seguem fortes e em um processo de maior massificação, coisa que não se via nos últimos sete anos, sendo um momento crucial de reorganização do movimento estudantil e avanço concreto nas demandas dos estudantes.

A partir disso, a União da Juventude Comunista reafirma seu compromisso histórico com a luta do movimento estudantil, denunciando toda e qualquer tentativa de criminalização dos estudantes da PUC e mantendo nosso compromisso com a paralisação da Universidade, a qual construímos ativamente reivindicando todas as demandas apresentadas, mas não nos limitando só a elas. Seguiremos na luta não apenas por mais políticas de acesso e permanência estudantil, mas sobretudo pelo fim dos vestibulares, por um sistema educacional 100% público, gratuito, universal e gerido democraticamente e pela Universidade Popular, no sentido da construção do socialismo!